Direito: No es una potestad de las entidades...

Questão

No es una potestad de las entidades locales:

Alternativas

Potestad expropiatoria

Todas las anteriores son potestades de las entidades locales

Potestad legislativa

92%

Potestad sancionadora

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direito direito-administrativo administracao-publica entidades-locais

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90% confiança
Virginia, aos seus 85 anos de idade, está iniciando o seu processo de planejamento sucessório e você a orientou a fazer um plano de previdência VGBL, colocando os 5 filhos como beneficiários para que eles possam acessar o recurso em caso de seu falecimento sem ter que passar por inventário e sem ter que pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Virginia acha a solução excelente, mas se recorda que leu uma matéria no jornal falando que planos de previdência VGBL e PGBL têm sido tema de debate no judiciário. Alguns estados têm exigido a cobrança do imposto sobre o valor da reserva do VGBL e do PGBL, mas os pareceres dos tribunais superiores têm sido favoráveis ao:
direito direito-tributario itcmd
92% confiança
Virginia, aos seus 85 anos de idade, está iniciando o seu processo de planejamento sucessório e você a orientou a fazer um plano de previdência VGBL colocando os 5 filhos como beneficiários para que eles possam acessar o recurso em caso de seu falecimento sem ter que passar por inventário e sem ter que pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Virginia acha a solução excelente, mas se recorda que leu uma matéria no jornal falando que planos de previdência VGBL e PGBL têm sido tema de debate no judiciário. Alguns estados têm exigido a cobrança do imposto sobre o valor da reserva do VGBL e do PGBL, mas os pareceres dos tribunais superiores têm sido favoráveis ao:
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96% confiança
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada. 1. Princípio da legalidade 2. Princípio da intervenção mínima 3. Princípio da culpabilidade 4. Princípio da humanidade ( ) Este princípio também é chamado de ultima ratio, implica na limitação do poder punitivo do Estado, segundo o qual a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de um determinado bem jurídico. ( ) De acordo com este princípio, é vedada a responsabilidade objetiva no direito penal. ( ) A ninguém pode ser imposta uma pena que não esteja prevista em lei. ( ) São vedadas penas que violem a dignidade humana.
direito direito-penal principios-do-direito-penal
96% confiança
Leia a frase abaixo: “O tempo passou correndo, enquanto a esperança caminhava lentamente.” Assinale a alternativa correta quanto à figura de linguagem empregada.
lingua-portuguesa figuras-de-linguagem semantica
95% confiança
A pontuação adequada contribui para a clareza do texto e para a correta organização sintática das ideias. Nesse sentido, assinale a alternativa em que a pontuação está corretamente empregada.
lingua-portuguesa pontuacao sintaxe
96% confiança
Em documentos oficiais e textos formais, o respeito às normas ortográficas vigentes é essencial para garantir clareza e credibilidade. O Acordo Ortográfico trouxe alterações que ainda geram dúvidas frequentes. Assinale a alternativa em que todas as palavras estão corretamente grafadas.
lingua-portuguesa ortografia acordo-ortografico

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