Em casos de prazo prescricional após a extinção do vínculo empregatício é de dois anos, isto é, o trabalhador terá até ______ anos, contados a partir da data da dispensa, para ajuizar reclamação trabalhista pleiteando direitos que julgue ser merecedor. Lembrando que os créditos trabalhistas prescrevem ______ anos. Com a peculiaridade do FGTS que prescreve em 30 anos. Assinale a alternativa correta:
Questão
Em casos de prazo prescricional após a extinção do vínculo empregatício é de dois anos, isto é, o trabalhador terá até ______ anos, contados a partir da data da dispensa, para ajuizar reclamação trabalhista pleiteando direitos que julgue ser merecedor. Lembrando que os créditos trabalhistas prescrevem ______ anos. Com a peculiaridade do FGTS que prescreve em 30 anos. Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Três, quatro.
B) Quatro, cinco.
C) Dois, cinco.
D) Três, cinco.
E) Três, três.
Explicação
A questão trata da prescrição trabalhista prevista na Constituição Federal (art. 7º, XXIX) e na lógica aplicada na Justiça do Trabalho.
- Prazo para ajuizar ação após o fim do contrato (prescrição bienal)
- Após a extinção do vínculo empregatício, o trabalhador tem até 2 anos contados da dispensa para ajuizar reclamação trabalhista.
- Logo, o primeiro espaço deve ser preenchido por dois.
- Prazo de alcance dos créditos trabalhistas (prescrição quinquenal)
- Uma vez proposta a ação dentro desses 2 anos, o trabalhador só pode cobrar, em regra, os créditos dos últimos 5 anos anteriores ao ajuizamento.
- Portanto, o segundo espaço deve ser preenchido por cinco.
(Observação: a questão menciona a “peculiaridade do FGTS em 30 anos”, mas isso não altera a regra geral pedida nos dois espaços principais.)
Alternativa correta: (C).