São pressupostos da metodologia civil-constitucional, exceto:
Questão
São pressupostos da metodologia civil-constitucional, exceto:
Alternativas
Prevalência de análise funcional em detrimento de estrutural.
A unidade e complexidade do ordenamento jurídico.
Aplicação de normas constitucionais às relações privadas, desde que acompanhadas de normas infralegais.
A necessidade de avaliar em concreto o merecimento de tutela de situações jurídicas.
A alteração qualitativa da autonomia privada.
Explicação
A metodologia civil-constitucional parte da centralidade normativa da Constituição e de sua incidência direta sobre as relações privadas (eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não ficando condicionada à existência de norma infralegal “acompanhando” a norma constitucional.
Os demais itens são compatíveis com essa metodologia: (i) análise funcional (finalística e axiológica) em vez de meramente estrutural, (ii) compreensão do ordenamento como uno e complexo, (iii) avaliação do merecimento de tutela no caso concreto e (iv) releitura/alteração qualitativa da autonomia privada à luz da Constituição.