Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possui uma renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo. Está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil: PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Questão
Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possui uma renda anual de R$ 150.000,00 como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo. Está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil: PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Alternativas
optar sempre pelo VGBL, pois a tributação incide somente sobre o rendimento e assim o cliente sempre ficará satisfeito com o seu atendimento pois o PGBL tributa o valor total da aplicação tanto rendimento quanto aportes.
optar sempre pelo PGBL, visto que a tributação incide sobre o valor total resgatado, mas em contrapartida você tem o benefício fiscal de abater até 12% da renda bruta tributável no imposto de renda.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, tanto faz ele escolher o PGBL ou o VGBL podendo escolher um ou outro para alcançar seus objetivos, sendo que a vantagem do VGBL é que no momento do resgate ou do recebimento da renda, Carlos será tributado somente sobre o rendimento mas em contrapartida o VGBL não tem benefício fiscal.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é mais vantajoso para ele, pois permite deduzir as contribuições feitas ao plano até o limite de 12% da renda bruta anual. Assim, Carlos poderia deduzir até R$ 18.000,00 (12% de R$ 150.000,00) das suas contribuições ao PGBL de sua base de cálculo do IR.
Explicação
Para quem declara IR no modelo completo e possui renda tributável (como CLT), o PGBL costuma ser o mais indicado quando o objetivo principal é benefício fiscal.
1) Diferença essencial entre PGBL e VGBL (no IR):
- PGBL: permite deduzir as contribuições da base de cálculo do IR até 12% da renda bruta anual tributável (desde que o contribuinte seja tributado e, em geral, contribua para o INSS/Regime Próprio). Em contrapartida, no resgate/benefício a tributação incide sobre o valor total resgatado (aportes + rendimentos).
- VGBL: não dá essa dedução anual. No resgate, a tributação incide apenas sobre os rendimentos.
2) Aplicando ao caso do Carlos Daniel:
- Ele faz declaração completa e quer pagar menos IR agora → faz sentido usar PGBL para deduzir contribuições.
- Limite de dedução: da renda anual.
- Cálculo: .
Logo, ele poderia deduzir até R$ 18.000,00 por ano (observadas as regras de elegibilidade), o que atende diretamente ao objetivo de planejamento tributário.
Alternativa correta: (d).