Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possui uma renda anual de R$ 150.000,00 anual como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, porém está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil se PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Questão
Carlos Daniel decide realizar um planejamento tributário através do plano de previdência complementar colocando sua filha recém-nascida como beneficiária. Ele possui uma renda anual de R$ 150.000,00 anual como professor universitário CLT e faz a declaração de imposto de renda pelo modelo completo, porém está em dúvida sobre qual o melhor tipo de plano para o seu perfil se PGBL ou VGBL. Como profissional do mercado financeiro, você explica que o melhor é:
Alternativas
optar sempre pelo VGBL, pois a tributação incide somente sobre o rendimento e assim o cliente sempre ficará satisfeito com o seu atendimento pois o PGBL tributa o valor total da aplicação tanto rendimento quanto aportes.
optar sempre pelo PGBL, visto que a tributação incide sobre o valor total resgatado, mas em contrapartida você tem o benefício fiscal de abater até 12% da renda bruta tributável no imposto de renda.
já que Carlos Daniel busca um benefício fiscal para pagar menos imposto de renda e faz a declaração pelo modelo completo, tanto faz ele escolher o PGBL ou o VGBL podendo escolher um ou outro para alcançar seus objetivos, sendo que a vantagem do VGBL é que no momento do resgate ou do recebimento da renda, Carlos será tributado somente sobre o rendimento mas em contrapartida o VGBL não tem benefício fiscal.
Explicação
Para escolher entre PGBL e VGBL, o ponto central é se a pessoa declara IR no modelo completo e tem renda tributável.
- Regra do benefício fiscal (PGBL)
- No PGBL, as contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do IR até o limite de 12% da renda bruta tributável anual, desde que o contribuinte faça declaração completa e tenha renda tributável.
- Carlos Daniel faz modelo completo e tem renda anual de R$ 150.000,00 (CLT), então ele se enquadra no perfil típico em que o PGBL tende a ser mais vantajoso para planejamento tributário.
- Limite potencial de dedução: → ele pode deduzir até R$ 18.000/ano (se contribuir esse valor e atender às regras aplicáveis).
- Como é a tributação no resgate
- PGBL: no resgate (ou recebimento de renda), o IR incide sobre o valor total resgatado (aportes + rendimentos). Isso é o “custo” do benefício fiscal obtido antes.
- VGBL: no resgate, o IR incide apenas sobre os rendimentos, porém não dá a dedução de até 12% na declaração.
- Conclusão para o caso Como o enunciado destaca que Carlos Daniel quer planejamento tributário (benefício fiscal) e declara no modelo completo, a orientação mais aderente ao objetivo dele é PGBL.
Observação: a frase “optar sempre” é forte (existem exceções na prática), mas entre as alternativas apresentadas, a que corresponde ao critério correto (benefício fiscal no completo até 12% e tributação no total no resgate) é a do PGBL.
Alternativa correta: (b).