Direito: Um edital é amplamente divulgado para garantir a participação do maior número possível de interessados. Com base no caso apresentado, é correto afirmar que se observa o princípio da:
Questão
Um edital é amplamente divulgado para garantir a participação do maior número possível de interessados. Com base no caso apresentado, é correto afirmar que se observa o princípio da:
Alternativas98%
A) Sigilo
B) Economicidade
C) Eficiência
D) Publicidade
E) Planejamento
Explicação
- O enunciado afirma que o edital é amplamente divulgado para garantir a participação do maior número possível de interessados.
- No âmbito da Administração Pública, essa divulgação ampla dos atos administrativos (como editais de licitação/seleção) tem a finalidade de dar transparência, permitir controle social e ampliar a competitividade/participação.
- Esse conteúdo corresponde diretamente ao princípio da publicidade, que exige a divulgação dos atos da Administração, ressalvadas hipóteses legais de sigilo.
Alternativa correta: (D).