Com base nos conteúdos estudados na disciplina, relacione corretamente os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade com seus conceitos. A) Legalidade B) Moralidade C) Impessoalidade I. O Estado deve atuar ante todos de maneira imparcial, sem qualquer tipo de privilégio ou discriminação. II. A Administração Pública só pode fazer aquilo que está autorizado em lei. III. A Administração Pública deve ser regida não só pela lei, mas pela ética e probidade. Após relacionar, indique a alternativa correta:
Questão
Com base nos conteúdos estudados na disciplina, relacione corretamente os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade com seus conceitos.
A) Legalidade
B) Moralidade
C) Impessoalidade
I. O Estado deve atuar ante todos de maneira imparcial, sem qualquer tipo de privilégio ou discriminação.
II. A Administração Pública só pode fazer aquilo que está autorizado em lei.
III. A Administração Pública deve ser regida não só pela lei, mas pela ética e probidade.
Após relacionar, indique a alternativa correta:
Alternativas
A) A – I, B – III, C – II.
B) A – III, B – II, C – I.
C) A – I, B – II, C – III.
D) A – II, B – III, C – I.
E) A – III, B – I, C – II.
Explicação
Para relacionar corretamente, basta lembrar os conceitos clássicos dos princípios da Administração Pública (art. 37, caput, CF/88):
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Legalidade (A): na Administração Pública, o agente público só pode agir quando a lei autoriza. Portanto, corresponde a II. “A Administração Pública só pode fazer aquilo que está autorizado em lei.”
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Moralidade (B): além de observar a lei, a atuação administrativa deve respeitar ética, boa-fé, probidade e padrões morais. Assim, corresponde a III. “A Administração Pública deve ser regida não só pela lei, mas pela ética e probidade.”
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Impessoalidade (C): o Estado deve tratar a todos sem favoritismos, privilégios ou discriminações, buscando o interesse público. Logo, corresponde a I. “O Estado deve atuar ante todos de maneira imparcial, sem qualquer tipo de privilégio ou discriminação.”
Portanto: A – II, B – III, C – I.
Alternativa correta: (D).