Direito: Marque a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre o processo constitucional no Estado Democrático de Direito.

Questão

Marque a alternativa que apresenta uma afirmativa correta sobre o processo constitucional no Estado Democrático de Direito.

Alternativas

O processo constitucional democrático deve ser visto como locus de inclusão e implementação dos direitos fundamentais previstos no plano constitucional e infraconstitucional.

90%

O processo penal democrático garante a construção de um espaço procedimentalizado em contraditório, a fim de robustecer o protagonismo e a busca solitária pela aplicação do direito como justiça.

Democratizar o entendimento do direito, a partir das proposições teóricas trazidas pela visão do processo enquanto locus de ampla discursividade racional dos pontos controversos da demanda, não constitui um meio de resistência da autocracia jurisdicional.

O processo constitucional democrático não rompe com a dogmática concepção de que a jurisdição é um recinto de reprodução vegetativo-sensitiva das percepções valorativas do julgador diante do caso concreto.

Pensar o processo e a jurisdição sob o viés da democraticidade constitucional é reconhecer que o julgador poderá substituir a racionalidade crítica pelos seus desejos de decidir, conforme suas concepções subjetivas e senso inato de justiça.

Explicação

Desbloqueie explicações detalhadas

Assine o plano Premium e tenha acesso a explicações completas e análises aprofundadas de cada questão.

Questões relacionadas

Ver últimas questões

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo

Resolva questões de concursos e vestibulares com IA, gere simulados personalizados e domine os conteúdos que mais caem nas provas.

Cancele quando quiser.