O Gabinete, que pediu vista, pode pautar processo em Sessão de Julgamento, com ou sem o processo a ele esteja remetido.

Em regra, quando há pedido de vista, o processo fica sob responsabilidade do Gabinete que pediu vista (ou, ao menos, sob sua condução para devolução) e somente depois de devolvido é que ele pode ser regularmente reincluído em pauta para sessão de julgamento.

Assim, não é correto afirmar que o Gabinete que pediu vista pode pautar o processo “com ou sem” o processo estar remetido a ele. Para pautar, é necessário que o processo esteja em condições de julgamento e, tipicamente, devolvido e disponível para inclusão em pauta conforme as regras internas do órgão julgador.

Alternativa correta: (F).