O Gabinete, que pediu vista, pode pautar processo...

Questão

O Gabinete, que pediu vista, pode pautar processo em Sessão de Julgamento, com ou sem o processo a ele esteja remetido.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

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direito processo regimento-interno sessao-de-julgamento

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96% confiança
É falsificação de produtos, documentos, marcas, etc.; qualquer ação ilícita, desonesta, ardilosa. Tal afirmação diz respeito a: Assinale a alternativa correta.
direito nocoes-de-direito-penal crimes-e-conceitos
86% confiança
Numa blitz da Lei Seca em Curitiba, Otávio foi submetido ao etilômetro, que registrou 0,45 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, e foi preso em flagrante. Por falha do sistema, não foi lavrado o auto de infração administrativa. Em outro caso da mesma delegacia, um motorista foi indiciado por dirigir em velocidade incompatível perto de uma escola, com base apenas em relatos de pedestres sobre a condução perigosa. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a afirmativa correta.
direito direito-penal crimes-de-transito
92% confiança
O titular da serventia possui alguns direitos e deveres inerentes à delegação da atividade notarial e registral que a Lei 8.935/1994 tratou de especificar nos artigos 28 a 30, sem, contudo, afastar outros constitucionais e legais inerentes a qualquer agente ou servidor público, como o direito de petição, ao devido processo legal, à aposentadoria e à licença ou afastamento. Sobre os deveres dos notários e dos oficiais de registro, assinale a alternativa correta:
direito direito-notarial-e-registral lei-89351994
92% confiança
Walter Ceneviva nos ensina que incompatibilidade “designa a inviabilidade do servidor ou agente público de conciliar direitos e deveres atribuídos por lei a duas ou mais funções” e impedimento “indica, genericamente, a proibição da prática de ato jurídico determinado”. A Lei aponta que a atividade notarial e registral é incompatível com o exercício:
direito direito-notarial-e-registral lei-89351994
92% confiança
Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço, poderá ele ser suspenso, preventivamente, pelo prazo de noventa dias, prorrogável por mais trinta. O juízo competente designará interventor para responder pela serventia, quando o substituto também for acusado das faltas ou quando a medida se revelar conveniente para os serviços.
direito direito-administrativo servicos-notariais-e-de-registro
94% confiança
A Lei Anticorrupção representa um marco legal essencial no combate à corrupção e na promoção da integridade nas instituições. Estabelecendo responsabilidades tanto para empresas quanto para indivíduos, essa legislação busca prevenir, detectar e punir atos de corrupção, fortalecendo a governança corporativa e fomentando uma cultura organizacional transparente e ética. Qual das alternativas representa corretamente uma disposição do Artigo 16 da Lei Anticorrupção sobre o acordo de leniência?
direito direito-administrativo lei-anticorrupcao

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