Direito: Relativamente ao conceito de renda passiva e ativa, assinale a opção que contém alternativas verdadeiras: I - Renda passiva é aquela que foi gerada sem muita atividade empresarial, como receita de empréstimos e juros sobre financiamento de capital ou dividendos pela participação acionária. II - Royalties e outras rendas decorrentes de licenciamento de propriedade intangível estão entre as chamadas rendas ativas, geradas por meio de negócios ativos. III - Lucros obtidos no exercício das atividades empresariais diversas estão no rol do que se denominam rendas ativas. IV - No caso das rendas passivas, predomina o princípio da neutralidade em relação à exportação de capitais, segundo o qual a tributação, em tese, não deve interferir na escolha do investidor de qual país alocar seu capital.
Relativamente ao conceito de renda passiva e ativa, assinale a opção que contém alternativas verdadeiras: I - Renda passiva é aquela que foi gerada sem muita atividade empresarial, como receita de empréstimos e juros sobre financiamento de capital ou dividendos pela participação acionária. II - Royalties e outras rendas decorrentes de licenciamento de propriedade intangível estão entre as chamadas rendas ativas, geradas por meio de negócios ativos. III - Lucros obtidos no exercício das atividades empresariais diversas estão no rol do que se denominam rendas ativas. IV - No caso das rendas passivas, predomina o princípio da neutralidade em relação à exportação de capitais, segundo o qual a tributação, em tese, não deve interferir na escolha do investidor de qual país alocar seu capital.
Apenas I é verdadeira.
Apenas II e III são verdadeiras.
Apenas I e IV são verdadeiras.
As alternativas I, III e IV são verdadeiras.
Analisando as assertivas sobre renda passiva (passive income) e renda ativa (active income), em especial no contexto tributário:
I. Verdadeira. Renda passiva é tipicamente a renda gerada com baixa ou nenhuma atividade operacional/empresarial contínua do beneficiário, como juros (empréstimos/financiamentos) e dividendos por participação societária/acionária. Logo, a descrição está compatível com o conceito.
II. Falsa. Royalties e rendas de licenciamento de intangíveis (marcas, patentes, direitos autorais etc.) são, em regra, classificadas como rendas passivas, pois decorrem da exploração do capital/propriedade (intangível), e não de uma atividade empresarial “ativa” típica (produção, comércio, prestação de serviços com estrutura operacional relevante). Portanto, não pertencem ao grupo das rendas ativas.
III. Verdadeira. Lucros obtidos no exercício de atividades empresariais (indústria, comércio, serviços, etc.) são o exemplo clássico de renda ativa, pois resultam de um negócio com atuação operacional.
IV. Verdadeira. Para rendas passivas, é comum a referência ao princípio da neutralidade na exportação de capitais (Capital Export Neutrality – CEN): em tese, a tributação do país de residência deve buscar não distorcer a decisão do investidor sobre onde alocar seu capital (se no país A ou no país B), preservando a neutralidade dessa escolha.
Conclusão: são verdadeiras I, III e IV.
Alternativa correta: (D).