Questões de Tributação Internacional

Explore questões resolvidas de Tributação Internacional. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Acerca do conceito de estabelecimento permanente que consta no art.5º da Convenção Modelo da OCDE, assinale a opção correta:
convencao-modelo-da-ocde direito-tributario estabelecimento-permanente
86% confiança
Em relação aos desafios apresentados no contexto da economia digital, assinale a alternativa correta, que corresponde às explanações e pontos de vista apresentados ao longo das aulas:
administracao economia-digital precos-de-transferencia
84% confiança
Uma das preocupações da OCDE tratadas pelo projeto BEPS é a de impor uma tributação mínima global sobre empresas multinacionais que transferem seus lucros para países de baixa tributação. Acerca dos movimentos bem sucedidos nesse contexto, assinale a alternativa correta afirmar:
direito-tributario ocdebeps planejamento-tributario
88% confiança
Relativamente ao conceito de renda passiva e ativa, assinale a opção que contém alternativas verdadeiras: I- Renda passiva é aquela que foi gerada sem muita atividade empresarial, como receita de empréstimos e juros sobre financiamento de capital ou dividendos pela participação acionária. II- Royalties e outras rendas decorrentes de licenciamento de propriedade intangível estão entre as chamadas rendas ativas, geradas por meio de negócios ativos. III- Lucros obtidos no exercício das atividades empresariais diversas estão no rol do que se denominam rendas ativas. IV- No caso das rendas passivas, predomina o princípio da neutralidade em relação à exportação de capitais, segundo o qual a tributação, em tese, não deve interferir na escolha do investidor de qual país alocar seu capital.
direito-tributario renda-passiva-e-ativa tributacao-internacional
90% confiança
Relativamente ao conceito de renda passiva e ativa, assinale a opção que contém alternativas verdadeiras: I - Renda passiva é aquela que foi gerada sem muita atividade empresarial, como receita de empréstimos e juros sobre financiamento de capital ou dividendos pela participação acionária. II - Royalties e outras rendas decorrentes de licenciamento de propriedade intangível estão entre as chamadas rendas ativas, geradas por meio de negócios ativos. III - Lucros obtidos no exercício das atividades empresariais diversas estão no rol do que se denominam rendas ativas. IV - No caso das rendas passivas, predomina o princípio da neutralidade em relação à exportação de capitais, segundo o qual a tributação, em tese, não deve interferir na escolha do investidor de qual país alocar seu capital.
direito direito-tributario tributacao-internacional
96% confiança
Em termos de tributação internacional, os elementos de conexão fonte e residência significam:
competencia-tributaria direito-tributario tributacao-internacional
86% confiança
Em relação às regras sobre a residência fiscal de estrangeiros no Brasil, assinale a opção correta:
direito-tributario imposto-de-renda residencia-fiscal
92% confiança
Acerca do conceito de preços de transferência, criado para tratar unidades de empresas multinacionais como entidades separadas, com vistas a maior equidade em termos de tributação, bem como em relação ao conceito expresso pelo princípio do arm's lenght, aplicável aos preços de transferência, a assinale a alternativa correta:
direito-tributario precos-de-transferencia tributacao-internacional
92% confiança
Acerca do Projeto BEPS, considere as afirmativas abaixo e assinale a opção que contém as afirmativas verdadeiras: I - O projeto BEPS visa combater a erosão da base tributável, representada pelo pagamento de impostos em níveis muito baixos e o desvio de lucros. II - O projeto BEPS é composto por 10 ações a serem consideradas pelos Países-membros da OCDE e do G-20 que visam combater práticas tributárias nocivas que tem gerado situações de lucros auferidos que não são tributados no país de origem, ocorrendo assim a transferência para jurisdições em que há baixa tributação, atividade econômica irrisória (paraísos fiscais) ou a não tributação de uma determinada operação em nenhum dos países envolvidos; III - O projeto BEPS ainda enfrenta limitações em termos de eficácia no âmbito da economia digital, uma vez que, muitas vezes, as empresas atuantes nesse ramo apresentam pouca ou nenhuma ligação em termos de sede física com os países nos quais desenvolvem atividades.
direito direito-tributario ocdebeps