Em termos de tributação internacional, os elementos de conexão fonte e residência significam:
Questão
Em termos de tributação internacional, os elementos de conexão fonte e residência significam:
Alternativas
Critérios que impedem que um estado exerça o poder de tributar sobre determinado fato ou circunstância.
Situações que excepcionam a hipótese de incidência tributária sobre fatos ocorridos além dos limites territoriais de um determinado Estado ou país.
Situações que determinam a possibilidade de incidência tributária sobre fatos ocorridos além dos limites territoriais de um determinado Estado ou país.
Uma relação do fato gerador de riqueza ou da pessoa residente a serem tributados com o país que pretende exercer o poder tributário.
Explicação
Em tributação internacional, elementos de conexão (como fonte e residência) são os critérios que vinculam um rendimento (fato gerador de riqueza) ou uma pessoa a um determinado Estado, legitimando o exercício da competência tributária.
- Fonte: conecta o tributo ao local onde o rendimento é produzido/tem origem (ex.: país onde está a atividade, o pagador, o bem, etc.).
- Residência: conecta o tributo ao Estado em que a pessoa é considerada residente para fins fiscais, permitindo a tributação com base na residência.
Logo, não se trata de impedir ou excepcionar tributação, mas sim de estabelecer o nexo entre o Estado e o fato/pessoa que será tributado.