Direito: Sobre as sociedades em conta de participação, é correto afirmar que:
Sobre as sociedades em conta de participação, é correto afirmar que:
A) Adquirem personalidade jurídica mediante inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, equiparando-se às sociedades simples.
B) São contratos associativos que carecem de personalidade jurídica e não estão submetidas às formalidades de constituição obrigatórias para as sociedades regulares.
C) Os sócios participantes possuem responsabilidade limitada ao valor de suas cotas, similar às sociedades limitadas.
D) O sócio ostensivo não pode ser uma pessoa jurídica e deve necessariamente ser um empresário individual.
E) Apresentam publicidade obrigatória através da Junta Comercial, diferentemente das sociedades em comum.
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