Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras. Antes da lei 10.406/2002, era chamada de:

Questão

Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras. Antes da lei 10.406/2002, era chamada de:

Alternativas

A) Sociedade Comercial.

92%

B) Sociedade Material.

C) Compatibilidade Anônima.

D) Tramutação Comercial.

E) Modelo Empresaria.

Explicação

A Lei nº 10.406/2002 é o Código Civil atualmente vigente. Antes dela, a distinção tradicional feita no direito brasileiro era entre sociedades civis e sociedades comerciais (regidas, em grande parte, pela lógica do antigo Código Comercial e legislação correlata).

Com o Código Civil de 2002, consolidou-se a terminologia ligada à atividade empresária, passando-se a falar em sociedade empresária (além da sociedade simples), substituindo a ideia anterior de “sociedade comercial” como categoria principal para as sociedades que exerciam atividade econômica organizada.

Portanto, antes da Lei 10.406/2002, a sociedade que hoje se compreende como “sociedade empresária” era, em regra, chamada de sociedade comercial.

Alternativa correta: (A).

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