Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras. Antes da lei 10.406/2002, era chamada de:
Questão
Uma sociedade empresarial consiste na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo existir em modelos como a sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, dentre outras. Antes da lei 10.406/2002, era chamada de:
Alternativas
A) Sociedade Comercial.
B) Sociedade Material.
C) Compatibilidade Anônima.
D) Tramutação Comercial.
E) Modelo Empresaria.
Explicação
A Lei nº 10.406/2002 é o Código Civil atualmente vigente. Antes dela, a distinção tradicional feita no direito brasileiro era entre sociedades civis e sociedades comerciais (regidas, em grande parte, pela lógica do antigo Código Comercial e legislação correlata).
Com o Código Civil de 2002, consolidou-se a terminologia ligada à atividade empresária, passando-se a falar em sociedade empresária (além da sociedade simples), substituindo a ideia anterior de “sociedade comercial” como categoria principal para as sociedades que exerciam atividade econômica organizada.
Portanto, antes da Lei 10.406/2002, a sociedade que hoje se compreende como “sociedade empresária” era, em regra, chamada de sociedade comercial.
Alternativa correta: (A).