Direito: De acordo com o Memorando nº 30.106.2/2023, que dispõe sobre o armazenamento adequado dos materiais decorrentes de TCO, marque a alternativa CORRETA.
De acordo com o Memorando nº 30.106.2/2023, que dispõe sobre o armazenamento adequado dos materiais decorrentes de TCO, marque a alternativa CORRETA.
A) As atividades da Central de REDS-TC são tecnicamente subordinadas às Seções Administrativas das Unidades de Execução Operacional.
B) A Central de REDS-TC da Unidade deverá manter um controle rigoroso sobre o recebimento dos materiais dos policiais militares responsáveis pelos REDS-TC, bem como da tramitação e demais providências decorrentes.
C) Os materiais apreendidos / arrecadados no REDS-TC serão encaminhados à perícia, quando necessário, somente pelo Poder Judiciário.
D) Na Central de REDS-TC, a entrada e a saída de vestígio poderão ser controladas pelos próprios militares que registrarem o REDS-TC, sem que haja a necessidade de protocolo.
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