O Direito Penal tem como característica
Questão
O Direito Penal tem como característica
Alternativas
A) Ter normas cogentes.
B) Tratar de direitos disponíveis.
C) Ser ramo do direito privado.
D) Ter como metodologia prioritária a empírica.
E) Ampliar o poder de punir do Estado.
Resposta
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