Questões de Rescisao do Contrato

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96% confiança
Durante o processo de desligamento de um empregado, o Departamento Pessoal precisa formalizar corretamente a rescisão contratual e observar o prazo legal para pagamento das verbas devidas. Após a Reforma Trabalhista, alguns procedimentos foram simplificados, mas a empresa continua obrigada a cumprir prazos e emitir documentos essenciais. Considerando o prazo para quitação das verbas rescisórias, assinale a alternativa correta:
clt departamento-pessoal legislacao-trabalhista
78% confiança
Assinale (V) nas verdadeiras e (F) nas falsas ( ) Em se tratando de extinção do contrato por aposentadoria, em tal hipótese de extinção contratual, estará o empregador desobrigado do pagamento ao empregado da multa de 40% sobre o saldo depositado na conta vinculada do FGTS. ( ) A justa causa se trata de motivo, previsto em lei, que autoriza a extinção do contrato de emprego por culpa daquele que cometeu a infração. Para apuração do cometimento da justa causa, diante da aplicação no direito do trabalho do princípio protetivo, necessário, em qualquer caso, o aforamento da ação judicial de inquérito. ( ) A incontinência de conduta, como falta grave, trata-se de conduta culposa do empregado que atinja a moral, sob a ótica sexual e desde que afete o contrato de emprego ou o ambiente de trabalho. ( ) A justa causa da indisciplina caracteriza-se com o descumprimento, pelo empregado, às ordens lícitas diretamente por ele recebidas, emanadas do empregador e/ou prepostos deste.
direito direito-do-trabalho justa-causa
86% confiança
Nas hipóteses de rescisão por dispensa sem justa causa, antes de completar um ano de serviço, é assegurada ao empregado as verbas rescisórias, como: I- aviso prévio; saldo de salário; 13º salário; férias proporcionais; acréscimo de 1/3 sobre férias. II- aviso prévio; saldo de salário; 13º salário; férias proporcionais; acréscimo de 1/3 sobre férias; FGTS sobre valores rescisórios de natureza não indenizatória (depósito na conta vinculada). III- aviso prévio; saldo de salário; 13º salário; férias proporcionais; acréscimo de 1/3 sobre férias; FGTS sobre valores rescisórios de natureza não indenizatória (depósito na conta vinculada); Multa sobre o FGTS a que faz jus o empregado (depósito de 40$ + 10%). Assinale a alternativa correta:
direito-do-trabalho fgts rescisao-do-contrato
94% confiança
Em determinada empresa, ocorreu uma denúncia contra um empregado que, mediante o uso da própria força, tentou beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa situação, a empresa dispensou o empregado por justa causa. Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base nos dispositivos legais insertos na CLT: É devido o aviso prévio ao empregado, que terá direito a 50% do valor correspondente ao aviso prévio integral.
clt direito-do-trabalho justa-causa
92% confiança
Quais as verbas rescisórias devidas na rescisão por justa causa?
clt direito-do-trabalho rescisao-do-contrato

Questões de Rescisao do Contrato

Quais as verbas rescisórias devidas na rescisão por justa causa?