Em um processo judicial, um consumidor foi lesado...

Questão

Em um processo judicial, um consumidor foi lesado por um produto defeituoso e o fornecedor foi condenado a indenizar a vítima, mesmo sem que tenha sido demonstrada culpa na conduta. A sentença teve como base o dever de segurança do fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Qual é o fundamento jurídico da sentença que condenou o fornecedor a indenizar o consumidor, sem a necessidade de demonstrar culpa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor?

Alternativas

A responsabilidade subjetiva por inadimplemento contratual

A responsabilidade extracontratual por ato ilícito penal

A aplicação da responsabilidade objetiva nas relações de consumo

A responsabilidade penal com efeitos civis ex delicto

A responsabilidade contratual condicionada à prova de culpa

Resposta

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