Constituição Federal: O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito de todos, garantindo igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esse direito é estendido também aos portadores de deficiência, assegurando-lhes atendimento educacional especializado. De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, qual é o direito garantido aos portadores de deficiência?
O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito de todos, garantindo igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esse direito é estendido também aos portadores de deficiência, assegurando-lhes atendimento educacional especializado. De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, qual é o direito garantido aos portadores de deficiência?
a. Inclusão na rede regular de ensino.
b. Oportunidade de acesso ao trabalho.
c. Acesso à pesquisa e criação artística.
d. Atendimento educacional especializado.
e. Acesso a políticas de assistência social e benefícios socioeconômicos.
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A questão pede o direito garantido aos portadores de deficiência conforme o art. 208 da Constituição Federal de 1988.
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O art. 208 elenca deveres do Estado com a educação e, especificamente no inciso III, assegura: “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.
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Entre as alternativas, a que corresponde diretamente ao texto constitucional é a que menciona atendimento educacional especializado. A alternativa (a) fala em inclusão na rede regular, que aparece como preferência no dispositivo, mas o direito garantido explicitamente é o atendimento educacional especializado.
Alternativa correta: d.