Direito: De quién es competencia, dentro de la...

Questão

De quién es competencia, dentro de la diputación, ejercitar acciones judiciales en caso de urgencia:

Alternativas

De la junta de gobierno

Del pleno

Del vicepresidente, por delegación del presidente

Del presidente

78%

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direito direito-administrativo administracao-publica entidades-locais

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92% confiança
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, na previsão da receita pública, devem ser observadas as normas técnicas e legais, bem como os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante. Diante do exposto, é correto afirmar que a previsão de receitas deverá acompanhar:
administracao-publica financas-publicas lei-de-responsabilidade-fiscal
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De acordo com o § 1º do art. 165 da Constituição Federal, o plano plurianual é um planejamento de médio prazo que ordena as ações do governo quanto aos objetivos e metas fixados para um período de quatro anos. Por ser um instrumento de administração pública, o plano plurianual deve estabelecer:
direito direito-constitucional orcamento-publico
96% confiança
Complete a lacuna do texto abaixo: O _____ de transporte regula os direitos e deveres na relação entre o transportador e usuário, com cláusulas específicas.
direito direito-civil contratos
82% confiança
Complete a lacuna do texto abaixo: _____ tem como objetivo um ambiente de transporte estável e eficiente de modo a sustentar o crescimento econômico, permitindo, assim, a movimentação eficiente de produtos a um custo razoável.
administracao-publica logistica transportes
88% confiança
A Administração identifica que determinada contratação possui valor elevado e alta complexidade técnica, demandando cuidados adicionais no planejamento e na execução do certame. Com base no caso, é correto afirmar que se trata de:
direito-administrativo licitacoes-e-contratos lei-141332021
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Um órgão federal planeja adquirir 500 cadeiras de escritório padrão. As especificações de ergonomia e material são encontradas facilmente em catálogos de diversos fornecedores. Para a aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, a modalidade obrigatória é:
direito direito-administrativo licitacoes-e-contratos

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