Quais são os serviços que conflitam com o ICMS e são tributados pelo ISS?

1. Regra geral:

• ICMS (estadual) incide sobre circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e serviços de comunicação.
• ISS (municipal) incide sobre serviços em geral, exceto aqueles que a Constituição reserva ao ICMS.

2. Onde existe o “conflito” clássico ICMS x ISS:

• O ponto mais cobrado é justamente que transporte (quando interestadual/intermunicipal) e comunicação são campos típicos do ICMS, enquanto o ISS tributa os demais serviços.

3. Analisando as alternativas:

• (A) Transporte e comunicação: são os serviços que aparecem como foco do conflito ICMS x ISS (competência constitucional do ICMS), logo é a opção esperada pela questão.
• (B) Educação e saúde: em regra, são serviços do campo do ISS (não são o conflito típico com ICMS).
• (C) Turismo e lazer: também campo típico do ISS.
• (D) Construção civil e arquitetura: campo típico do ISS.

Portanto, a alternativa que a questão busca como “serviços que conflitam com o ICMS” é transporte e comunicação.

Alternativa correta: (A).