(QUADRIX/2021- Adaptada) O fenômeno jurídico...
(QUADRIX/2021- Adaptada) O fenômeno jurídico conhecido como "constitucionalização do direito privado" vem transformando a forma como se interpreta o Direito Civil. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
A) Trata-se de uma falácia teórica, restando admitida ainda, atualmente, uma cisão rígida entre os ramos dos direitos público e privado.
B) Favoreceu uma releitura que colocou os distintos direitos privatísticos como microssistemas submetidos à dignidade da pessoa humana e à Constituição.
C) Contaminou o Direito Civil brasileiro com regras estrangeiras que não guardam relação com o ordenamento jurídico pátrio.
D) Reforçou a patrimonialidade e o direito de propriedade como elementos de liberdade individual.
E) Consistiu, unicamente, na introdução da eficácia vertical dos direitos fundamentais como algo a se observar nas searas empresarial e de consumo.
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