De acordo com a regulamentação vigente, os correspondentes cambiais estão sujeitos a:
Questão
De acordo com a regulamentação vigente, os correspondentes cambiais estão sujeitos a:
Alternativas
A) Supervisão direta da Receita Federal.
B) Regras apenas da CVM - comissão de valores mobiliários.
C) Registro obrigatório na Bolsa de Valores.
D) Orientações estabelecidas pela instituição contratante e pelo Banco Central.
E) Autorização prévia do Conselho Monetário Nacional.
Explicação
Para responder, basta lembrar como funciona a figura do correspondente cambial no Brasil.
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Correspondente cambial não é uma instituição financeira autônoma: ele atua por conta e sob responsabilidade de uma instituição autorizada a operar no mercado de câmbio (banco/corretora etc.), que o contrata.
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Por isso, ele deve seguir:
- as orientações, controles e procedimentos definidos pela instituição contratante (que responde pela atuação do correspondente perante o regulador);
- e também a regulamentação e supervisão do Banco Central, que é o órgão regulador do mercado de câmbio.
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Analisando as alternativas:
- A (Receita Federal): pode ter interação por temas tributários/aduaneiros, mas não é o órgão de supervisão do correspondente cambial.
- B (apenas CVM): incorreto; câmbio é regulado principalmente pelo Banco Central, não “apenas” pela CVM.
- C (registro em Bolsa): não faz sentido para correspondentes cambiais.
- E (autorização prévia do CMN): o CMN define diretrizes, mas a autorização/supervisão operacional recai no Bacen e na instituição contratante; correspondente não depende de autorização prévia do CMN.
Alternativa correta: D.