Qual das seguintes afirmações sobre o uso do credenciamento é falsa?

No credenciamento, a Administração habilita todos os interessados que atendam às condições previamente definidas, para que possam prestar o serviço/fornecer o bem em contratações paralelas, não excludentes, conforme a demanda.

Analisando as assertivas:

1. “Pode ser adequado para mercados onde o valor da prestação e as condições de contratação são estáveis.”

   • Verdadeiro: o credenciamento costuma funcionar bem quando é possível padronizar condições (regras, requisitos, forma de remuneração, etc.).

2. “Pode ser usado para contratações paralelas e não excludentes.”

   • Verdadeiro: é justamente uma característica central do credenciamento — vários credenciados podem ser contratados.

3. “Pode ser usado quando houver apenas um fornecedor para o objeto.”

   • Falso: se há apenas um fornecedor possível, o cenário é de inexigibilidade por inviabilidade de competição (fornecedor exclusivo), e não de credenciamento (que pressupõe a possibilidade de pluralidade de interessados/credenciados).

4. “A seleção do contratado pode ficar a cargo do beneficiário direto da prestação.”

   • Verdadeiro: em credenciamentos (ex.: saúde), é comum que a escolha ocorra por livre escolha do usuário/beneficiário, desde que isso esteja previsto nas regras do procedimento.

5. “Pode ser adequado para mercados onde o valor da prestação e as condições de contratação são instáveis.”

   • Verdadeiro: também pode ser utilizado em contextos em que a demanda e a dinâmica do mercado variam, desde que a Administração estabeleça critérios e regras objetivas para credenciar e contratar conforme a necessidade.

Alternativa correta: (C).