Direito: A respeito da dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta:

A) Trata-se de princípio constante do Direito Internacional, incorporado ao Direito brasileiro por meio de tratado.

B) Seu surgimento data do século XIX no contexto da Revolução Francesa e dos ideais liberais.

C) O mínimo existencial está previsto expressamente pela Constituição.

E) É precondição para a dignidade no Brasil a cidadania.