Em relação à formação dos contratos, as "negociações preliminares" (puntuação) possuem qual característica principal?

1. Nas fases de formação do contrato, as tratativas iniciais (negociações preliminares ou puntuação) são conversas, sondagens e ajustes ainda sem caráter definitivo, realizadas antes da proposta (policitação).

2. A característica principal dessa etapa é a ausência de vinculação contratual: em regra, as partes ainda não estão obrigadas a contratar e podem desistir, pois ainda não houve proposta aceita que forme o vínculo.

3. Isso não significa “liberdade total”: mesmo sem vinculação ao contrato, as partes devem observar a boa-fé objetiva nas tratativas, podendo surgir responsabilidade pré-contratual (culpa in contrahendo) se houver conduta desleal (ex.: romper negociações de modo abusivo, causar confiança legítima e prejuízos). Mas essa responsabilidade é exceção e depende de circunstâncias; portanto não se pode dizer que “sempre” há indenização.

4. Analisando as alternativas:

• A) Errada: não vinculam desde o primeiro contato.
• B) Correta: em regra não há vinculação se a negociação não prosseguir.
• C) Errada: não equivalem à proposta definitiva.
• D) Errada: a boa-fé deve ser observada.
• E) Errada: não é sempre; depende de abuso/violação da boa-fé.

Alternativa correta: B.