Caso a decisão do empregado em não mais prestar serviços ao seu empregador, encerrando o vínculo de emprego com o mesmo, por decisão unilateral do empregado. Qual o tipo de demissão?
Questão
Caso a decisão do empregado em não mais prestar serviços ao seu empregador, encerrando o vínculo de emprego com o mesmo, por decisão unilateral do empregado. Qual o tipo de demissão?
Alternativas
A) Rescisão indireta.
B) Dispensa sem justa causa.
C) Dispensa com justa causa.
D) Pedido de demissão.
E) Rescisão direta.
Explicação
A situação descrita é a de encerramento do vínculo de emprego por iniciativa unilateral do empregado, ou seja, é o trabalhador quem decide não mais prestar serviços e comunica ao empregador.
No Direito do Trabalho, quando a ruptura do contrato parte do empregado, o nome do desligamento é pedido de demissão.
- Rescisão indireta (A): é quando o empregado “rompe” por falta grave do empregador (equipara-se à justa causa do empregador), o que não foi mencionado.
- Dispensa sem justa causa (B) e com justa causa (C): são modalidades de término por iniciativa do empregador.
- Rescisão direta (E): não é a nomenclatura padrão para a hipótese descrita.
Alternativa correta: (D).