Caso a decisão do empregado em não mais prestar serviços ao seu empregador, encerrando o vínculo de emprego com o mesmo, por decisão unilateral do empregado. Qual o tipo de demissão?

Questão

Caso a decisão do empregado em não mais prestar serviços ao seu empregador, encerrando o vínculo de emprego com o mesmo, por decisão unilateral do empregado. Qual o tipo de demissão?

Alternativas

A) Rescisão indireta.

B) Dispensa sem justa causa.

C) Dispensa com justa causa.

D) Pedido de demissão.

96%

E) Rescisão direta.

Explicação

A situação descrita é a de encerramento do vínculo de emprego por iniciativa unilateral do empregado, ou seja, é o trabalhador quem decide não mais prestar serviços e comunica ao empregador.

No Direito do Trabalho, quando a ruptura do contrato parte do empregado, o nome do desligamento é pedido de demissão.

  • Rescisão indireta (A): é quando o empregado “rompe” por falta grave do empregador (equipara-se à justa causa do empregador), o que não foi mencionado.
  • Dispensa sem justa causa (B) e com justa causa (C): são modalidades de término por iniciativa do empregador.
  • Rescisão direta (E): não é a nomenclatura padrão para a hipótese descrita.

Alternativa correta: (D).

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