No caso da decisão do empregado em rescindir o contrato de trabalho existente com seu empregador em virtude de uma falta grave cometida por este. Qual o tipo de demissão?
Questão
No caso da decisão do empregado em rescindir o contrato de trabalho existente com seu empregador em virtude de uma falta grave cometida por este. Qual o tipo de demissão?
Alternativas
A) Rescisão indireta.
B) Rescisão direta.
C) Dispensa sem justa causa.
D) Dispensa com justa causa.
E) Pedido de demissão.
Explicação
Quando o empregado decide encerrar o contrato de trabalho por causa de uma falta grave do empregador, a CLT caracteriza essa situação como rescisão indireta (também chamada de “justa causa do empregador”).
Nessa modalidade, a iniciativa do rompimento é do empregado, mas o motivo é atribuível ao empregador, por ter cometido falta grave que torna impossível ou excessivamente onerosa a continuidade do vínculo.
Assim, o tipo de demissão descrito no enunciado é rescisão indireta.
Alternativa correta: (A).