Caso haja a dispensa do empregado no transcurso do período de ________ contratual ou nos três meses subsequentes ao seu ________ ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, uma multa a ser estabelecida em convenção ou ________.
Questão
Caso haja a dispensa do empregado no transcurso do período de ________ contratual ou nos três meses subsequentes ao seu ________ ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, uma multa a ser estabelecida em convenção ou ________.
Alternativas
A) Interrupção, retorno, convenção coletiva de trabalho.
B) Interrupção, retorno, convenção individual de trabalho.
C) Suspensão, retorno, convenção coletiva de trabalho.
D) Suspensão, retorno, convenção individual de trabalho.
E) Suspensão, início, convenção individual de trabalho.
Explicação
A frase descreve uma hipótese típica do Direito do Trabalho em que o empregado goza de uma garantia provisória relacionada ao período em que o contrato fica suspenso (ex.: afastamento) e também por um período após o retorno ao trabalho.
- “período de ________ contratual”
- O termo técnico mais adequado, usado na legislação trabalhista para afastamentos que paralisam os principais efeitos do contrato (como prestação de serviço e pagamento de salário pelo empregador), é suspensão contratual.
- “Interrupção” é outra figura (em que o empregado não trabalha, mas o empregador continua pagando salário), e não é a expressão que costuma aparecer nessa redação.
- “nos três meses subsequentes ao seu ________ ao trabalho”
- A expressão correta e consagrada é retorno ao trabalho (volta do empregado após o afastamento/suspensão).
- “multa a ser estabelecida em convenção ou ________”
- A multa é fixada por instrumento de negociação coletiva. O par correto é convenção ou acordo coletivo de trabalho (na alternativa, aparece “convenção coletiva de trabalho”, que é o caminho certo de regulação coletiva; já “convenção individual” não é instrumento adequado para esse tipo de cláusula).
Assim, a alternativa que completa corretamente é: Suspensão / retorno / convenção coletiva de trabalho.
Alternativa correta: (C).