Caso haja a dispensa do empregado no transcurso do período de ________ contratual ou nos três meses subsequentes ao seu ________ ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, uma multa a ser estabelecida em convenção ou ________.

Questão

Caso haja a dispensa do empregado no transcurso do período de ________ contratual ou nos três meses subsequentes ao seu ________ ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, uma multa a ser estabelecida em convenção ou ________.

Alternativas

A) Interrupção, retorno, convenção coletiva de trabalho.

B) Interrupção, retorno, convenção individual de trabalho.

C) Suspensão, retorno, convenção coletiva de trabalho.

86%

D) Suspensão, retorno, convenção individual de trabalho.

E) Suspensão, início, convenção individual de trabalho.

Explicação

A frase descreve uma hipótese típica do Direito do Trabalho em que o empregado goza de uma garantia provisória relacionada ao período em que o contrato fica suspenso (ex.: afastamento) e também por um período após o retorno ao trabalho.

  1. “período de ________ contratual”
  • O termo técnico mais adequado, usado na legislação trabalhista para afastamentos que paralisam os principais efeitos do contrato (como prestação de serviço e pagamento de salário pelo empregador), é suspensão contratual.
  • “Interrupção” é outra figura (em que o empregado não trabalha, mas o empregador continua pagando salário), e não é a expressão que costuma aparecer nessa redação.
  1. “nos três meses subsequentes ao seu ________ ao trabalho”
  • A expressão correta e consagrada é retorno ao trabalho (volta do empregado após o afastamento/suspensão).
  1. “multa a ser estabelecida em convenção ou ________”
  • A multa é fixada por instrumento de negociação coletiva. O par correto é convenção ou acordo coletivo de trabalho (na alternativa, aparece “convenção coletiva de trabalho”, que é o caminho certo de regulação coletiva; já “convenção individual” não é instrumento adequado para esse tipo de cláusula).

Assim, a alternativa que completa corretamente é: Suspensão / retorno / convenção coletiva de trabalho.

Alternativa correta: (C).

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