Ana trabalha em um frigorífero das 8 às 22:00. A partir disso, assinale a alternativa correta:
Questão
Ana trabalha em um frigorífero das 8 às 22:00. A partir disso, assinale a alternativa correta:
Alternativas
a) Ana tem direito ao valor de horas extraordinárias
b) Ana tem direito ao adicional de insalubridade
c) Todas as alternativas estão incorretas
d) Todas as alternativas estão corretas
e) Ana tem direito a horas extraordinárias e adicional de insalubridade
Explicação
1) Horas extraordinárias (hora extra) A jornada informada é das 8h às 22h, ou seja, um período de 14 horas no dia. Pela regra geral da CLT, a jornada normal é de 8 horas diárias (e 44 semanais). Assim, tudo o que exceder a jornada normal configura hora extraordinária, devendo ser pago com o respectivo adicional (salvo regimes especiais válidos, como 12x36, banco de horas etc., que não foram mencionados no enunciado). Logo, há direito a horas extras.
2) Adicional de insalubridade O enunciado diz que Ana trabalha em um frigorífico. Em regra, atividades em frigoríficos envolvem exposição habitual ao frio (câmaras frias/ambiente artificialmente frio) e, quando caracterizada a exposição acima dos limites de tolerância, isso gera insalubridade conforme as normas do Ministério do Trabalho (NR-15), normalmente reconhecida por laudo/perícia. Como a questão é objetiva e parte apenas do fato de ser frigorífico, a conclusão esperada em provas é que há direito ao adicional de insalubridade.
Conclusão: ela tem direito a horas extraordinárias e ao adicional de insalubridade.
Alternativa correta: (e).