Sobre os elementos que compõem o fato típico no Direito Penal, assinale a alternativa correta:

Para identificar a alternativa correta sobre os elementos do fato típico (conduta, resultado — quando exigido —, nexo causal e tipicidade), analisemos:

1. “O nexo causal é a verificação da intenção do agente ao cometer o crime.” Errada. Nexo causal é o vínculo entre a conduta e o resultado (relação de causa e efeito). A “intenção” se relaciona ao dolo (elemento subjetivo), não ao nexo causal.

2. “O resultado é irrelevante para a configuração do fato típico, sendo suficiente a existência de uma conduta.” Errada. Em muitos crimes, especialmente os crimes materiais, o resultado é elemento do tipo (ex.: homicídio exige a morte). É verdade que há crimes formais e de mera conduta, em que o resultado naturalístico pode não ser exigido, mas não se pode dizer que o resultado é sempre irrelevante.

3. “A tipicidade exige que a conduta praticada esteja prevista na lei penal como crime.” Correta. Tipicidade significa que a conduta deve se amoldar (se encaixar) a uma descrição legal de crime (tipo penal). Sem previsão legal, não há fato típico.

4. “A omissão só é considerada criminosa quando não resulta em um dano concreto.” Errada. A omissão pode ser penalmente relevante tanto quando o tipo exige resultado (ex.: homicídio por omissão imprópria) quanto em hipóteses em que a lei pune a própria omissão (ex.: certos crimes omissivos próprios), não sendo correto afirmar essa condição geral ligada a “dano concreto”.

Alternativa correta: (C).