Gestão Escolar: A partir das reflexões sobre Gestão Escolar, o Regime Escolar (ou Regimento Escolar) é uma norma interna da instituição de ensino frequentemente descrita como a "lei da escola". Assinale a alternativa que apresenta a principal função dessa norma na organização do cotidiano e na gestão das relações escolares.
A partir das reflexões sobre Gestão Escolar, o Regime Escolar (ou Regimento Escolar) é uma norma interna da instituição de ensino frequentemente descrita como a "lei da escola". Assinale a alternativa que apresenta a principal função dessa norma na organização do cotidiano e na gestão das relações escolares.
A) Estabelecer as regras de conduta para o corpo docente e a forma de resolução de conflitos, atuando como o principal instrumento de organização e normatização do cotidiano escolar.
B) Delimitar a responsabilidade civil da escola em casos de danos materiais ou morais ocorridos no ambiente escolar.
C) Determinar os limites da autonomia do diretor escolar perante a Secretaria Estadual de Educação e a União.
D) Documentar as relações contratuais de trabalho entre a escola e os professores, garantindo o cumprimento da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
E) Definir as diretrizes curriculares nacionais e as competências de cada nível e modalidade de ensino.
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