Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como “13º salário”. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente. Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.
Questão
Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como “13º salário”. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.
Alternativas
A) FGTS.
B) Nenhuma das alternativas.
C) IRRF.
D) INSS.
Explicação
Na 1ª parcela do 13º salário (adiantamento), não há desconto de INSS nem de IRRF do empregado.
- INSS (empregado): é calculado e descontado apenas quando ocorre o pagamento da 2ª parcela (ou no acerto final do 13º), sobre o valor total do 13º.
- IRRF: também é apurado na 2ª parcela, com base no total do 13º, após as deduções legais.
- FGTS: incide sobre cada pagamento do 13º; portanto, há recolhimento de FGTS também na 1ª parcela (encargo relacionado ao 13º nessa etapa).
Assim, a alternativa correta é FGTS.