Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da...

Questão

Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como “13º salário”. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.

Alternativas

A) FGTS.

B) Nenhuma das alternativas.

C) IRRF.

D) INSS.

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

departamento-pessoal direito-do-trabalho encargos-trabalhistas folha-de-pagamento

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88% confiança
Uma empresa está passando por um processo de reorganização de seu setor de Gestão de Pessoas. Para aumentar a produtividade, a direção decidiu alterar algumas práticas relacionadas aos empregados. Entre as medidas propostas estão: - alteração das funções de determinados empregados; - estabelecimento de novas regras de jornada e controle de horários; - criação de metas de produtividade; - utilização de mecanismos de acompanhamento do desempenho; - aplicação de advertências aos empregados que não atingirem os resultados estabelecidos; - tratamento diferenciado entre empregados considerados mais e menos produtivos. O gerente de Recursos Humanos afirma que a empresa possui liberdade para administrar seus empregados, pois o empregador precisa ter autonomia para organizar o trabalho. Entretanto, alguns empregados questionam se todas essas medidas podem ser adotadas livremente e afirmam que a busca por produtividade não pode eliminar direitos trabalhistas e fundamentais. Considerando os fundamentos do Direito do Trabalho estudados na disciplina, elabore uma resposta jurídica e administrativa para a situação. Explique o conceito e a finalidade do Direito do Trabalho, destacando a importância da relação de trabalho e da relação de emprego para a Gestão de Pessoas, bem como os principais elementos que caracterizam a relação de emprego e os direitos e deveres de empregados e empregadores. Aborde os poderes e limites do empregador, os direitos fundamentais e princípios constitucionais, especialmente dignidade, igualdade e não discriminação, e os limites para controle, fiscalização, avaliação de desempenho e estabelecimento de metas. Relacione Gestão de Pessoas, ética, governança e compliance, demonstrando a importância do cumprimento das normas trabalhistas, e apresente uma orientação ao gestor de RH para implementar mudanças e buscar produtividade sem violar direitos trabalhistas.
direito direito-do-trabalho relacao-de-emprego
92% confiança
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direito direito-do-trabalho relacao-de-emprego
96% confiança
O direito do trabalho é composto pelo empregado e pelo empregador. Com relação ao empregador, selecione a alternativa correta:
direito direito-do-trabalho relacao-de-emprego
88% confiança
O Direito do Trabalho, ramo específico do Direito voltado a normatizar as relações trabalhistas e a proteger a estrutura organizacional trabalhista e a atividade laboral, baseando-se em valores como a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial, tem como pressuposto a minimização de ações ilegais, abusivas e desproporcionais nas relações entre empregado e empregador. Para tanto, o Direito Trabalhista visa à defesa dos direitos básicos dos trabalhadores diante da sua hipossuficiência na relação jurídica, sendo esses direitos imprescindíveis para o equilíbrio da relação. Com base no excerto apresentado, avalie as afirmativas a seguir. I. A jornada de trabalho é um direito do trabalhador, podendo ser caracterizada como o tempo de efetivo serviço, não sendo relevante o tempo em que o trabalhador permanece à disposição do empregador. II. O descanso semanal remunerado é um direito do trabalhador que delimita que ele fará jus a um descanso de 02 (dois) dias, após trabalhar 44 (quarenta e quatro) horas semanais. III. As férias, também, delimitadas como direito básico do empregado, previstas na Constituição Federal, são o período de 30 dias de descanso que o trabalhador faz jus após trabalhar por um ano. IV. A segurança e a medicina do trabalho, direitos básicos do trabalhador, estabelecem que, em todas as profissões, são necessários atos voltados para a diminuição dos riscos inerentes ao trabalho. É correto o que se afirma em:
direito direito-do-trabalho direitos-trabalhistas
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Uma empresa decidiu conceder férias coletivas a um setor específico durante um período de baixa demanda. Para isso, o Departamento Pessoal deve observar regras próprias, como comunicação aos órgãos competentes, prazo de aviso e tratamento dos empregados que ainda não completaram o período aquisitivo integral. Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F):
direito-do-trabalho clt ferias
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direito-do-trabalho clt ferias

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