6. Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente. Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.
Questão
- Todo trabalhador perfaz direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.
Alternativas
A) FGTS.
B) Nenhuma das alternativas.
C) IRRF.
D) INSS.
Explicação
Na 1ª parcela do 13º salário (adiantamento), normalmente não há desconto de INSS nem de IRRF do empregado; esses descontos são calculados e retidos na 2ª parcela (quando ocorre o ajuste do valor total do 13º).
Entretanto, sobre a primeira parcela incide FGTS, pois o depósito do FGTS é obrigação mensal do empregador e também alcança os valores pagos a título de 13º salário, inclusive na parcela adiantada.
Logo, o encargo/imposto relacionado à primeira parcela do 13º é o FGTS.