Após anexada/juntada a minuta ao processo, esta...

Questão

Após anexada/juntada a minuta ao processo, esta passa a ser um documento do processo.

Alternativas

Verdadeiro

Falso

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

atos-processuais direito processo-civil

Questões relacionadas

92% confiança
A Constituição Federal do Brasil expõe em seu art. 6º os direitos indissociáveis ao ser humano, como os direitos a educação, saúde, alimentação, trabalho, lazer, segurança, moradia, proteção à maternidade e infância, assim como o direito à assistência social. Disponível em: https://nexojornal.com.br. Acesso em: 28 set. 2025 (adaptado). Os direitos enumerados no texto estão relacionados à
direito direito-constitucional direitos-fundamentais
92% confiança
A delegação de competência é utilizada como ferramenta de descentralização e outorga ao servidor ascensão na cadeia de comando, mesmo que temporariamente e sem acréscimo à remuneração ordinária.
direito direito-administrativo organizacao-administrativa
86% confiança
Diante do estudado acerca dos atos jurídicos ilícitos, assinale a alternativa correta:
direito direito-civil ato-ilicito
97% confiança
Na década de 60, surgiram as primeiras empresas de medicina no Brasil, com o objetivo de atender melhor os trabalhadores de determinada região onde fora observado que a saúde pública apresentava grande fraqueza. De acordo com o art. 20 da Lei n° 8080/90, os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pelas normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato:
direito legislacao-do-sus lei-80801990
95% confiança
(FUNCAB/2015 - adaptada) A Lei nº 9.656/1998 dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com essa lei, as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão sujeitas a:
direito direito-administrativo legislacao-de-saude-suplementar
93% confiança
O Código de Processo Penal prevê rito especial para o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Esse rito especial
direito direito-processual-penal procedimentos-especiais

Ver últimas questões

Após anexada/juntada a minuta ao processo, esta passa a ser um documento do processo.

Questão

Alternativas

Questões relacionadas

A delegação de competência é utilizada como ferramenta de descentralização e outorga ao servidor ascensão na cadeia de comando, mesmo que temporariamente e sem acréscimo à remuneração ordinária.

Diante do estudado acerca dos atos jurídicos ilícitos, assinale a alternativa correta:

(FUNCAB/2015 - adaptada) A Lei nº 9.656/1998 dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com essa lei, as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão sujeitas a:

O Código de Processo Penal prevê rito especial para o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Esse rito especial