Educação Infantil: Nessa lei, a Educação Infantil...

Questão

Nessa lei, a Educação Infantil passou a ser reconhecida como

Alternativas

uma etapa do Ensino Fundamental.

uma etapa da Educação Básica.

92%

um braço do Ensino Médio.

um apoio à Educação de Jovens e Adultos.

uma etapa da Educação do Campo.

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Em 1942, o Brasil instituiu o primeiro marco regulatório formal da Educação à Distância com a Lei Orgânica do Ensino Secundário (Reforma Capanema). Este dispositivo legal, embora não tratasse diretamente do Ensino Superior, permitia aos maiores de dezoito anos a obtenção de certificação mediante estudo por correspondência ou rádio. O principal legado desse primeiro marco regulatório para a EaD no Brasil foi:
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86% confiança
Em um curso semipresencial, os estudantes se reúnem semanalmente no polo de apoio presencial para atividades práticas de laboratório e para a realização de avaliações escritas. Nesses momentos, eles interagem com o mediador ou docente, compartilhando o mesmo espaço físico, no mesmo horário. Conforme o novo marco regulatório (Decreto nº 12.456/2025), a atividade formativa na qual o estudante e o docente ou outro responsável pela atividade formativa estejam em lugar e tempo coincidentes é definida como
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Qual é o Decreto que dita as funções de regulação do Ministério da Educação (MEC) sobre as instituições e cursos superiores, além de alterar profundamente o papel exercido pela Secretaria de Educação à Distância (SEED), tornando mais claras as relações com as IES?
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92% confiança
O mercado da Educação à Distância no Brasil vivenciou um período de grande restrição e críticas até o ano de 2017, devido ao alto nível de exigência para credenciamento e recredenciamento, o que resultou em um congelamento do crescimento da modalidade. A partir de um novo marco legal, o cenário se transformou radicalmente, impulsionando a expansão da oferta. Assinale a alternativa que indica o marco regulatório responsável pela abertura e expansão da EaD no Brasil, permitindo o credenciamento de IES exclusivas para a modalidade e a expansão de polos vinculada ao Conceito Institucional (CI).
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97% confiança
Uma equipe pedagógica está planejando uma atividade obrigatória em um curso EaD, na qual os estudantes precisam interagir com o docente e o mediador em tempo real, por meio de videoconferência, para discutir um estudo de caso complexo. O limite de participantes para essa atividade específica é de 70 estudantes, e o controle de frequência é mandatório. Com base no novo marco regulatório (Decreto nº 12.456/2025), a atividade formativa descrita é classificada como
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83% confiança
Após a promulgação de um marco regulatório restritivo para a Educação à Distância, as Instituições de Ensino Superior (IES) e o mercado de EaD manifestaram grandes críticas, resultando em anos de congelamento do crescimento. Uma das exigências que gerou polêmica era a obrigatoriedade de que as atividades presenciais de cursos à distância fossem realizadas apenas nas sedes das IES ou em seus polos. Qual foi o marco regulatório que trouxe os referenciais de qualidade para a EaD no Brasil e ratificou a obrigatoriedade de que as atividades presenciais fossem realizadas exclusivamente nas sedes ou polos das instituições?
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