Temos no Brasil muitas legislações e decretos instituindo acessibilidade e inclusão, porém, na prática muitas delas não foram ainda acionadas e não acontece sua funcionalidade concreta.
Questão
Temos no Brasil muitas legislações e decretos instituindo acessibilidade e inclusão, porém, na prática muitas delas não foram ainda acionadas e não acontece sua funcionalidade concreta.
Alternativas
a) Essa afirmação está correta.
b) O Brasil não desenvolveu ainda legislações específicas na área da inclusão e acessibilidade.
c) A afirmação acima está incorreta, pois as legislações referentes às pessoas com deficiência não são de origem brasileira.
d) A afirmação está correta, porém, com a ressalva que a funcionalidade da legislação segue em pleno desenvolvimento.
Explicação
A questão afirma que o Brasil possui muitas legislações e decretos sobre acessibilidade e inclusão, mas que, na prática, muitos ainda não são plenamente efetivados (isto é, há dificuldades de implementação e de funcionamento concreto em vários contextos).
- A alternativa (b) é falsa, pois o Brasil possui diversas legislações específicas sobre inclusão e acessibilidade.
- A alternativa (c) é falsa, porque, embora existam referências internacionais importantes, há sim normas de origem brasileira (leis e decretos nacionais) tratando de direitos e acessibilidade de pessoas com deficiência.
- A alternativa (a) (“está correta”) capta a ideia geral, mas é absoluta: dá a entender que as legislações “não foram ainda acionadas” de forma geral, o que não é a melhor formulação, pois há avanços e aplicação parcial/gradual.
- A alternativa (d) é a mais adequada porque mantém o sentido de que existe uma distância entre a norma e a prática, mas reconhece que a efetividade/funcionalidade vem sendo construída e aprimorada ao longo do tempo (implementação progressiva).
Alternativa correta: (d).