Brasil Contemporâneo: O início do século XXI trouxe mudanças significativas no combate à discriminação racial no Brasil. Políticas públicas como ações afirmativas foram implementadas, destacando o papel dos movimentos sociais e a criação de órgãos como o SEPPIR na luta pela igualdade racial. Qual foi uma das principais iniciativas educacionais implementadas no Brasil em 2003 para o combate à discriminação racial?

A questão pede uma iniciativa educacional implementada em 2003 para combater a discriminação racial no Brasil.

Em 2003, foi sancionada a Lei nº 10.639/2003, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira (e, em especial, a contribuição do povo negro na formação da sociedade brasileira) nos currículos da educação básica. Essa medida é um marco de política pública educacional voltada ao enfrentamento do racismo, pois busca combater a invisibilização histórica e promover uma educação antirracista.

Analisando as alternativas:

• A) cotas raciais: são ações afirmativas importantes, mas não correspondem especificamente a uma medida educacional criada “em 2003” como a lei curricular.
• B) e E) não são medidas nacionais centrais de 2003 como política educacional estruturante.
• D) feriado nacional da Consciência Negra não foi instituído nacionalmente em 2003.
• C) corresponde diretamente à Lei 10.639/2003.

Alternativa correta: (C).