A Lei nº 11.741/2008 alterou a LDB (Lei nº 9.394/96) e foi crucial para a EPT. Qual foi a principal mudança de perspectiva legal que a alteração de 2008 buscou promover, em contraposição à separação curricular reforçada pelo Decreto nº 2.208/97?

208/97?

Alternativas

Instituir a Pedagogia das Competências como base do currículo.

Reduzir o número de Eixos Tecnológicos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

Extinguir todos os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC).

O redimensionamento e a integração da EPT aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

92%

Promover o Ensino Concomitante em detrimento do Subsequente.

Explicação

O Decreto nº 2.208/97 regulamentou a educação profissional de modo a reforçar a separação curricular entre a formação geral do ensino médio e a formação técnica, dificultando a integração entre elas.

A Lei nº 11.741/2008 altera dispositivos da LDB para reposicionar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) como parte integrada do sistema educacional.
A perspectiva central é o redimensionamento da EPT, articulando-a aos diferentes níveis e modalidades de ensino e vinculando-a às dimensões estruturantes do trabalho, da ciência e da tecnologia.

(A) Pedagogia das Competências: não é a mudança legal principal promovida por essa lei.
(B) Eixos Tecnológicos do CNCT: trata de organização de catálogo e não do núcleo da mudança de perspectiva legal na LDB.
(C) Extinção de FIC: ao contrário, a lei mantém/organiza possibilidades de formação, não extingue todas.
(D) Integração e redimensionamento da EPT: corresponde exatamente ao objetivo de superar a separação curricular e integrar a EPT ao conjunto do sistema educacional e às dimensões trabalho-ciência-tecnologia.
(E) Concomitante vs. subsequente: não é o foco central; a lei não se resume a privilegiar uma forma de oferta.

Alternativa correta: (D).