A empresa Traje Fino tem larga experiência em participar de processos licitatórios realizados por diversos entes federativos, no âmbito dos quais os respectivos editais consagram uma determinada modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que a citada empresa participou de licitações que adotaram como modalidade licitatória:
Questão
A empresa Traje Fino tem larga experiência em participar de processos licitatórios realizados por diversos entes federativos, no âmbito dos quais os respectivos editais consagram uma determinada modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que a citada empresa participou de licitações que adotaram como modalidade licitatória:
Alternativas
A concorrência.
O diálogo competitivo.
O pregão.
O leilão.
Explicação
Pela Lei nº 14.133/2021, a modalidade leilão é utilizada para a alienação de bens imóveis e para a alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, sendo vencedor quem oferecer o maior lance.
Base legal (síntese): a Lei 14.133/2021 prevê expressamente o leilão para essas hipóteses, diferindo de modalidades como concorrência, pregão e diálogo competitivo, que têm outras finalidades (contratação de obras/serviços/fornecimentos, bens e serviços comuns, ou soluções inovadoras/complexas, respectivamente).