A redução do IPI na aquisição de bens destinados à P&D prevista pela Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é de:
Questão
A redução do IPI na aquisição de bens destinados à P&D prevista pela Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é de:
Alternativas
50%
40%
30%
15%
Explicação
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A questão pergunta o percentual de redução do IPI na aquisição de bens destinados à P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) concedida pela Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005).
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No conjunto de incentivos fiscais dessa lei, há previsão expressa de redução de 50% do IPI incidente sobre a compra/aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos, instrumentos e acessórios correlatos, quando destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
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Portanto, entre as alternativas apresentadas, a correta é a que indica 50%.
Alternativa correta: (A).