Letícia, gerente de relacionamento de uma fintech, recebeu um pedido do setor de marketing para utilizar a base de dados dos clientes para uma campanha promocional por e-mail. Antes de aprovar o envio, ela consulta Lucas, seu colega do jurídico, para verificar se essa ação está em conformidade com a LGPD. Lucas deve orientar que:

Pela LGPD, qualquer tratamento de dados pessoais (como usar e-mails de clientes para uma campanha promocional) precisa estar amparado em uma base legal e respeitar princípios como finalidade e adequação.

1. Campanha promocional por e-mail é tratamento de dados Usar a base de clientes para disparo de marketing envolve utilização/compartilhamento interno e envio de comunicações, logo é tratamento e exige fundamento.

2. “Ter coletado diretamente” não autoriza automaticamente marketing O fato de a fintech ter obtido os dados diretamente não basta: a LGPD exige que o uso seja compatível com a finalidade informada ao titular no momento da coleta. Portanto, a alternativa que condiciona apenas à coleta direta está errada.

3. “Descadastrar” é importante, mas não substitui base legal Oferecer opt-out (descadastro) é uma boa prática e costuma ser exigido em políticas de comunicação, mas não torna o envio automaticamente lícito se não houver base legal adequada. Logo, a alternativa do descadastro, sozinha, não resolve a conformidade.

4. Entre as opções dadas, a que melhor reflete conformidade é exigir consentimento para essa finalidade Como a questão não menciona outra base legal (por exemplo, legítimo interesse com avaliação e transparência específica), a orientação mais segura e aderente ao enunciado é: só enviar se houver consentimento explícito para finalidade de marketing/promocional.

Alternativa correta: (A).