Um processo licitatório segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas. Assinale a alternativa correta quanto ao princípio observado.
Questão
Um processo licitatório segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas. Assinale a alternativa correta quanto ao princípio observado.
Alternativas
A) Razoabilidade
B) Procedimento formal
C) Transparência
D) Planejamento
E) Julgamento objetivo
Explicação
O enunciado descreve que a licitação “segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas”. Isso caracteriza a observância do formalismo/procedimento formal, isto é, a Administração deve respeitar o rito e as fases legalmente estabelecidas para o certame, sem pular etapas nem inovar com fases não previstas.
As demais alternativas não são o foco do texto:
- Razoabilidade: relaciona-se à adequação e proporcionalidade dos atos.
- Transparência: liga-se à publicidade e acesso às informações.
- Planejamento: diz respeito à fase interna e organização prévia da contratação.
- Julgamento objetivo: refere-se à avaliação das propostas por critérios previamente definidos no edital.
Alternativa correta: (B).