Um processo licitatório segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas. Assinale a alternativa correta quanto ao princípio observado.

O enunciado descreve que a licitação “segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas”. Isso caracteriza a observância do formalismo/procedimento formal, isto é, a Administração deve respeitar o rito e as fases legalmente estabelecidas para o certame, sem pular etapas nem inovar com fases não previstas.

As demais alternativas não são o foco do texto:

• Razoabilidade: relaciona-se à adequação e proporcionalidade dos atos.
• Transparência: liga-se à publicidade e acesso às informações.
• Planejamento: diz respeito à fase interna e organização prévia da contratação.
• Julgamento objetivo: refere-se à avaliação das propostas por critérios previamente definidos no edital.