Um processo licitatório segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas. Assinale a alternativa correta quanto ao princípio observado.

Questão

Um processo licitatório segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas. Assinale a alternativa correta quanto ao princípio observado.

Alternativas

A) Razoabilidade

B) Procedimento formal

96%

C) Transparência

D) Planejamento

E) Julgamento objetivo

Explicação

O enunciado descreve que a licitação “segue rigorosamente todas as etapas previstas em lei, sem supressão ou criação de fases não previstas”. Isso caracteriza a observância do formalismo/procedimento formal, isto é, a Administração deve respeitar o rito e as fases legalmente estabelecidas para o certame, sem pular etapas nem inovar com fases não previstas.

As demais alternativas não são o foco do texto:

  • Razoabilidade: relaciona-se à adequação e proporcionalidade dos atos.
  • Transparência: liga-se à publicidade e acesso às informações.
  • Planejamento: diz respeito à fase interna e organização prévia da contratação.
  • Julgamento objetivo: refere-se à avaliação das propostas por critérios previamente definidos no edital.

Alternativa correta: (B).

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