Direito: Em relação à forma de aplicação de tratados internacionais e lei interna, a "fórmula" traduzida pela metáfora da máscara de Vogel significa que:
Em relação à forma de aplicação de tratados internacionais e lei interna, a "fórmula" traduzida pela metáfora da máscara de Vogel significa que:
Segundo a teoria do dualismo, a lei nacional e tratados não se inter-relacionam pois compõem esferas independentes de aplicação das leis.
Segundo a teoria do dualismo moderado, a lei nacional e tratados se inter-relacionam e integram uma só ordem jurídica.
O tratado internacional tem hierarquia superior à lei nacional tributária, segundo a regra prevista no art. 98 do CTN.
A regra prevista pela lei nacional que não é limitada pelo tratado internacional, continua válida.
A chamada “máscara de Vogel” (Klaus Vogel), muito usada em Direito Tributário Internacional, é uma metáfora para explicar como funcionam os tratados contra a dupla tributação em relação ao direito interno.
A ideia central é:
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O tratado não cria um novo tributo nem serve como fundamento autônomo para tributar.
- Quem “cobra” é sempre a lei interna.
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O tratado funciona como uma “máscara” (um filtro/limitador) sobre a lei interna, restringindo a aplicação das regras internas apenas nos pontos em que o tratado assim determinar (por exemplo, limitando competência, reduzindo alíquotas, definindo critérios de residência/estabelecimento permanente etc.).
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Tudo aquilo que a lei interna prevê e que não foi “coberto”/limitado pelo tratado permanece aplicável.
Assim, a metáfora indica que a norma interna continua válida e eficaz na parte não atingida pelo tratado.
Alternativa correta: (D).