No que tange à parceria, à colaboração, ao fornecimento, à terceirização e ao licenciamento de propriedade industrial, assinale a alternativa correta:
Questão
No que tange à parceria, à colaboração, ao fornecimento, à terceirização e ao licenciamento de propriedade industrial, assinale a alternativa correta:
Alternativas
a. Os contratos de parceria caracterizam-se pela iniciativa dos contratantes em atingir um objetivo incomum.
b. Nos contratos de colaboração, em que a intermediação está presente, a ideia é ampliar e consolidar o mercado de produtos.
c. Nos contratos associativos, a tomada de decisão não é dificultosa.
d. A Lei Civil não dispõe sobre a cláusula resolutiva do contrato pelo não adimplemento.
e. Há uma relação dimensional na terceirização.
Explicação
Analisando as assertivas:
a. Incorreta. Em contratos de parceria/associativos, a ideia é unir esforços para um objetivo comum (mesmo objetivo), e não “objetivo incomum”.
b. Incorreta. Em contratos de colaboração, o foco é cooperação/integração de atividades (ex.: desenvolvimento, produção, tecnologia). A presença de intermediação para ampliar e consolidar mercado é traço mais típico de contratos de distribuição/representação/comercialização.
c. Incorreta. Em contratos associativos, a tomada de decisão costuma ser mais complexa (maior necessidade de coordenação, consenso, governança), não “não dificultosa”.
d. Incorreta. O Direito Civil prevê consequências do inadimplemento e admite a resolução do contrato por descumprimento (há disciplina de cláusula resolutiva e da resolução por inadimplemento no Código Civil).
e. Correta. Na terceirização, há uma relação dimensional (estrutura-se por “dimensões”/níveis de organização produtiva: empresa tomadora x empresa prestadora, com alocação de recursos e execução por terceiros, normalmente para ganho de escala, especialização e eficiência). Assim, é a alternativa que se harmoniza com a caracterização do fenômeno da terceirização.
Alternativa correta: (e).