O diferimento fiscal é a possibilidade de adiar o pagamento de um imposto sob certas condições, como no caso do PGBL, que permite deduzir parte da renda tributável anual, ou no caso do PGBL e do VGBL, cujos fundos previdenciários não sofrem a incidência do come-cotas. O seu cliente lhe questiona sobre o PGBL e qual seria o limite do benefício fiscal. Você o informa que o diferimento fiscal ocorre:

Questão

O diferimento fiscal é a possibilidade de adiar o pagamento de um imposto sob certas condições, como no caso do PGBL, que permite deduzir parte da renda tributável anual, ou no caso do PGBL e do VGBL, cujos fundos previdenciários não sofrem a incidência do come-cotas. O seu cliente lhe questiona sobre o PGBL e qual seria o limite do benefício fiscal. Você o informa que o diferimento fiscal ocorre:

Resposta

96%

No PGBL, o diferimento/benefício fiscal ocorre na fase de acumulação, permitindo deduzir as contribuições da base de cálculo do IR na declaração completa, limitado a 12% da renda bruta anual tributável, desde que o investidor contribua para o INSS (ou regime próprio). Na fase de resgate/benefício, o IR incide sobre o valor total resgatado (principal + rendimentos).

Explicação

  1. O que é o benefício fiscal no PGBL
  • O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) permite que as contribuições feitas ao plano sejam abatidas/deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda (na declaração completa), o que caracteriza o diferimento fiscal: você paga menos IR agora e posterga parte do imposto para o momento do resgate.
  1. Qual é o limite do benefício
  • A dedução é limitada a 12% da renda bruta anual tributável.
  • Além disso, para usufruir desse benefício, a regra geral é que o contribuinte precisa contribuir para a Previdência Oficial (INSS) ou para regime próprio, conforme o caso.
  1. Como a tributação acontece no resgate (por que é diferimento e não isenção)
  • No PGBL, quando houver resgate/recebimento do benefício, o IR incide sobre todo o montante resgatado (ou seja, sobre as contribuições + rendimentos). Isso reforça que o benefício é de adiamento do imposto.

Assim, o cliente deve entender que o diferimento fiscal do PGBL ocorre pela dedução das contribuições, limitada a 12% da renda bruta anual tributável (com INSS/regime próprio), e a tributação é postergada para o resgate.

Alternativa correta: (sem alternativas fornecidas).

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