Amanda tem 35 anos e decidiu fazer um plano de previdência complementar VGBL, colocando sua sobrinha Ana Paula como única beneficiária e aportou 1 milhão de reais nesse plano, o patrimônio total de Amanda está em torno de 2 milhões de reais, Amanda é casada e tem 3 filhos. Infelizmente um tempo depois Amanda veio a falecer, e seus herdeiros legais lhe questionaram como profissional do mercado financeiro quanto ao planejamento sucessório através da previdência privada no regime aberto, qual das alternativas seria aplicável?
Questão
Amanda tem 35 anos e decidiu fazer um plano de previdência complementar VGBL, colocando sua sobrinha Ana Paula como única beneficiária e aportou 1 milhão de reais nesse plano, o patrimônio total de Amanda está em torno de 2 milhões de reais, Amanda é casada e tem 3 filhos. Infelizmente um tempo depois Amanda veio a falecer, e seus herdeiros legais lhe questionaram como profissional do mercado financeiro quanto ao planejamento sucessório através da previdência privada no regime aberto, qual das alternativas seria aplicável?
Alternativas
A determinação dos beneficiários é livre, porém, recomenda-se respeitar a sucessão legítima, separando 50% do patrimônio para os herdeiros legais. Portanto Amanda dispôs corretamente do seu patrimônio visto que utilizou 50% da parte disponível para o plano de previdência tendo como beneficiária sua sobrinha Ana Paula.
O participante deve indicar, obrigatoriamente, seus herdeiros legais como beneficiários, respeitando a sucessão legítima. Portanto Amanda não dispôs corretamente do seu patrimônio visto que utilizou 50% da parte disponível para o plano de previdência tendo como beneficiária sua sobrinha Ana Paula.
A determinação dos beneficiários é livre por lei, e o participante deve ficar à vontade para definir beneficiários e percentuais de entrega da reserva. Portanto Amanda dispôs corretamente do seu patrimônio visto que utilizou 50% da parte disponível para o plano de previdência tendo como beneficiária sua sobrinha Ana Paula.
Explicação
Para previdência complementar aberta (como VGBL), a regra geral ensinada no mercado é que o valor é pago diretamente aos beneficiários indicados no plano, não seguindo o rito do inventário como regra de funcionamento do produto. Assim:
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O participante pode indicar beneficiários livremente (inclusive pessoa que não seja herdeira legal), bem como percentuais de recebimento.
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Por isso, não é obrigatório nomear herdeiros legais como beneficiários (logo, a alternativa que exige isso está incorreta).
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Embora existam discussões jurídicas sobre eventuais limites em situações específicas (ex.: fraude, tentativa de burlar direitos de herdeiros/meeiro, etc.), na lógica do planejamento sucessório via previdência aberta, a indicação de beneficiário é livre.
Aplicando ao caso: Amanda indicou a sobrinha como única beneficiária do VGBL, o que é compatível com a característica do produto de permitir livre escolha de beneficiário.
Alternativa correta: (C).