Cada escola possui características próprias, relacionadas ao seu contexto social, cultural e econômico. Por isso, a construção e a implementação de currículos e programas educacionais devem estar alinhadas às diretrizes educacionais nacionais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 12, inciso I, estabelece que os estabelecimentos de ensino têm autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica. Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enfatiza a necessidade de um currículo que respeite as especificidades regionais e locais. Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Base Nacional Comum Curricular, Brasília: Ministério da Educação, 2018. Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Essas ideias são fundamentais na construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP). PORQUE II. Documento que define a identidade da escola e sua organização pedagógica, considerando as necessidades e características da direção, funcionários e professores. A respeito dessas assertivas, assinale a alternativa correta.
Questão
Cada escola possui características próprias, relacionadas ao seu contexto social, cultural e econômico. Por isso, a construção e a implementação de currículos e programas educacionais devem estar alinhadas às diretrizes educacionais nacionais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 12, inciso I, estabelece que os estabelecimentos de ensino têm autonomia para elaborar e executar sua proposta pedagógica. Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enfatiza a necessidade de um currículo que respeite as especificidades regionais e locais.
Fonte: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Base Nacional Comum Curricular, Brasília: Ministério da Educação, 2018.
Considerando as informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Essas ideias são fundamentais na construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP).
PORQUE
II. Documento que define a identidade da escola e sua organização pedagógica, considerando as necessidades e características da direção, funcionários e professores.
A respeito dessas assertivas, assinale a alternativa correta.
Resposta
86%A assertiva I é verdadeira, e a II é falsa.
Explicação
A assertiva I é verdadeira: a autonomia prevista na LDB (art. 12, I) e a orientação da BNCC para que os currículos considerem especificidades locais/regionalidades são, de fato, bases importantes para a construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP), pois o PPP materializa a identidade da escola, suas escolhas pedagógicas e sua organização, articulando diretrizes nacionais com o contexto da comunidade escolar.
A assertiva II é falsa: embora o PPP seja um documento que define a identidade da escola e sua organização pedagógica, ele não deve ser elaborado considerando apenas (ou principalmente) as necessidades e características da direção, funcionários e professores. O PPP deve contemplar toda a comunidade escolar, especialmente os estudantes e suas aprendizagens, e envolver participação coletiva (gestão democrática), articulando também o contexto social mais amplo (famílias e território). Ao restringir o foco aos profissionais da escola, a II fica conceitualmente incompleta e, portanto, incorreta.
Como a II é falsa, não pode justificar a I.
Alternativa correta: (sem alternativas fornecidas no enunciado).