A partir da Lei n. 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira é composta pelos níveis
Questão
A partir da Lei n. 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira é composta pelos níveis
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Alternativas
A) Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B) Educação Básica, Educação Especial e Educação Superior.
C) Educação Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.
Resposta certa
D) Educação Básica e Educação Superior.
E) Educação Básica e Educação Profissional.
Explicação
Pela Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar é composta por dois níveis:
- I – educação básica;
- II – educação superior.
Isso está expresso no art. 21 da LDB. (planalto.gov.br)
Analisando as alternativas:
- (A) lista etapas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), não os níveis.
- (B), (E) misturam modalidades (educação especial/profissional) com níveis.
- (C) mistura etapas e nível.
- (D) corresponde exatamente aos níveis previstos no art. 21.
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