Um gestor público, ao conduzir uma licitação, age com total transparência, responde prontamente a pedidos de esclarecimento e não oculta informações que poderiam afastar concorrentes indesejados. A conduta ética, pautada pela honestidade e lealdade ao interesse público durante o certame, refere-se ao princípio da:
Questão
Um gestor público, ao conduzir uma licitação, age com total transparência, responde prontamente a pedidos de esclarecimento e não oculta informações que poderiam afastar concorrentes indesejados.
A conduta ética, pautada pela honestidade e lealdade ao interesse público durante o certame, refere-se ao princípio da:
Alternativas
A) Moralidade administrativa, que exige que o comportamento dos agentes envolvidos seja íntegro, indo além da simples obediência à letra fria da lei.
B) Eficácia, que determina que o administrador deve ser honesto apenas se isso resultar em uma contratação mais rápida para o órgão interessado.
C) Publicidade, pois a ética administrativa resume-se ao ato de publicar o nome do vencedor no Diário Oficial da União ao final do processo.
D) Competitividade, que obriga o pregoeiro a ser ético apenas com os licitantes que já possuem contratos vigentes com a Administração Pública.
E) Celeridade, que permite ao administrador omitir informações complexas do edital para evitar que os licitantes façam muitas perguntas técnicas.
Explicação
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O enunciado descreve uma atuação ética do gestor na licitação: transparência, respostas a esclarecimentos, ausência de omissão deliberada para favorecer/afastar concorrentes e lealdade ao interesse público.
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No Direito Administrativo, esse conteúdo se vincula ao princípio da moralidade administrativa (art. 37, caput, da CF), que exige do agente público não apenas legalidade formal, mas também probidade, honestidade, boa-fé e lealdade na condução do procedimento.
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Embora haja menção a “transparência” e “não ocultar informações”, o foco da pergunta é a conduta ética e a honestidade do gestor durante o certame. Isso ultrapassa a ideia de mera divulgação de atos (publicidade) e se conecta diretamente à moralidade.
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Analisando as alternativas:
- (A) descreve corretamente a moralidade administrativa como integridade e ética além da letra da lei.
- (B), (D) e (E) distorcem princípios e relativizam a ética, o que é incompatível com o regime jurídico-administrativo.
- (C) reduz publicidade a um ato final de publicação e ainda afirma incorretamente que a ética “se resume” a isso.
Alternativa correta: (A).